Programa desenvolvido pelo CISBAF para AUMENTAR O ACESSO às consultas e aos exames especializados através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Serviços de Saúde
Fundamentos do Programa:
Ampliação do Acesso aos Serviços na Atenção Especializada de acordo com a detecção de Vazios na Assistência – Demandas Municipais Comuns
Realização de Estudo para apuração de custos de Serviços de Saúde: Composição do Fator Regional - Tabela SUS Regional - Portaria nº 1606, de 11 de setembro de 2001
Credenciamento de Prestadores de Serviço de Saúde pelo CISBAF
Celebração de Contrato de Programa Municípios Consorciados e CISBAF por Dispensa de Licitação
Área de Abrangência do Contrato de Consórcio - a área de atuação do consórcio público corresponde à soma dos territórios dos Municípios e dos Estados consorciados, independentemente de a União participar ou não (Art. 4º, § 1º, I, da Lei nº 11.107/05).
